Alberto Silva Franco

Nos ordenamentos penal e processual penal brasileiros, há uma conceito desnorteante, na medida em que, de um lado, não apresenta definição legal e, de outro, se caracteriza por ser extremamente gravoso para o acusado. Trata-se do chamado crime permanente, que, na perspectiva de Eberhard Struensee, “carece de determinação e reconhecimento legal e que tampouco encontrou […]

Há poucos dias, fui surpreendido por uma chusma de palavras grosseiras, de expressões inapropriadas, de imagens montadas, de escritos em painéis de leitores, de agressões nas redes sociais, enfim, por agravos que atingiram duramente a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. E meu espanto se adensou na medida em que […]

O grupo de estudos e trabalho Mulheres Encarceradas, rede que atua desde 2001 e que tem como objetivo primordial discutir a realidade da mulher presa, suas condições de encarceramento, a emergência de atendimento a seus direitos, apresenta consulta pontual à vista de requerimento de decreto de indulto comemorativo do dia da mulher perquirindo se o […]

SpaccaMeu caro Peluso, Escrever uma carta é, para mim, a forma mais direta e incisiva de transmitir sentimentos e relatar emoções. Se não posso testemunhar – como fiz na sua eleição – o momento em que deixa o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, acredito sinceramente que, ao redigir esta carta, estou na sua […]