Alberto Sobrinho Neto

Quando dois amigos começam a discutir sobre determinado assunto e perguntam a você qual deles tem razão, você, visando não se indispor com nenhum deles, provavelmente, dirá que prefere manter-se neutro e não influenciar o resultado da contenda. Do mesmo modo, no direito tributário, um imposto é considerado neutro quando não afeta a estruturação das […]

Como amplamente divulgado, a Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma profunda reforma no sistema constitucional tributário brasileiro, mediante a substituição total ou parcial de diversos tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços por novos tributos, os quais possuem hipóteses de incidência e regras constitucionais de tributação substancialmente novas. Dentre as diversas novas regras, […]

A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa alteração no Sistema Tributário Nacional, principalmente no que concerne à tributação sobre o consumo. Diversas foram as alterações e neste breve artigo abordaremos algumas questões ainda pendentes de definição, relacionadas com as alíquotas de referência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]

A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa alteração no sistema tributário nacional, principalmente no que concerne à tributação sobre o consumo. Diversas foram as alterações e, neste breve artigo, que esperamos ser de fácil digestão, abordaremos, apenas, alguns dispositivos dessa emenda que nos parecem confusos e/ou conflitantes entre si. […]