Alessandro Vieira

Na manhã do dia 11 de maio, o partido Cidadania ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade em face do artigo 7°, II, da Emenda Constitucional nº 106/2020 (fruto da PEC n° 10/2020, que ficou conhecida como PEC do Orçamento de Guerra). No âmbito da atuação excepcional limitada ao enfrentamento da calamidade […]

Algumas críticas têm sido veiculadas nos últimos dias a respeito do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito amplamente conhecida como “CPI da Lava Toga”. Arquivo Pessoal Senado NotíciasDelegado Alessandro Vieira é senador pelo Sergipe Arquivo Pessoal Alega-se, em suma, que: a) seu objeto feriria a separação de poderes e adentraria no mérito de decisões […]

“Da fixação do quantum indenizatório no Dano Moral causado por Instituição Financeira” O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova inconteste da melhora no nível de conscientização da sociedade em relação aos seus direitos. Enquanto por um lado já temos como ponto […]

O dano moral tem sido objeto de debates intensos, em face do crescente número de demandas surgidas nos últimos tempos, prova inconteste da melhora no nível de conscientização da sociedade em relação aos seus direitos. Enquanto por um lado já temos como ponto pacífico o fato de que o dano moral puro pode e deve […]

O Governo perdeu seu rumo, isolou-se da sociedade, e tateia cego e solitário em busca de soluções para a crise que assola o país. Entendo que não se pode, em sã consciência, questionar o fato de que as medidas adotadas pelo Presidente da República e sua equipe tem por escopo a defesa da estabilidade econômica […]