é ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Professor Titular do IESB, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e membro das Academias Brasileira de Direito do Trabalho e Nacional de Direito Desportivo.
É comum ouvir no debate público a narrativa de que existe uma “indústria de ações trabalhistas” no Brasil. Nessa história, a gratuidade da justiça é frequentemente apontada como a grande vilã, incentivando um número excessivo de processos e sobrecarregando o sistema. No entanto, a realidade se mostra muito diferente e bem mais complexa. Desde que […]
O planeta está mais quente [1]. Ponto. Não se trata de uma declaração puramente ideológica ou alarmista. As evidências dos impactos ambientais não falam, gritam por si [2]. O aumento exponencial das atividades humanas (uso de combustíveis fósseis, desmatamento, agricultura intensiva, transporte etc.) tem contribuído, de forma determinante, na emissão de gases de efeito estufa. […]
A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o faz porque são a parte mais frágil nas relações de trabalho. Essa debilidade é revelada pela impossibilidade de controlar os meios produtivos nas atividades em que inseridos, e das quais […]
A CLT adotou a técnica de fixar jornadas especiais para algumas categorias. Assim o fez, diante de circunstâncias que foram, ao longo do tempo, superadas pela tecnologia e pelas transformações do mercado de trabalho, em relação aos bancários. Atualmente, o que justificava que o pedreiro trabalhasse, muitas vezes debaixo de sol, durante oito horas por […]
