Alexandre Assaf Filho

A criação teórica da pessoa jurídica foi o avanço que permitiu o desenvolvimento da atividade econômica, ensejando a limitação dos riscos do empreendedor ao patrimônio destacado para tal fim. Abusos no uso da personalidade jurídica justificaram, em lenta evolução jurisprudencial, posteriormente incorporada ao direito positivo brasileiro, a tipificação de hipóteses em que se autoriza o […]

A recuperação judicial de crédito é uma tarefa árdua, que demanda pesquisas patrimoniais, estratégias e resiliência, frente a crescente inadimplência e, diante de decisões judiciais desfavoráveis, sem a devida tecnicidade e hermenêutica. O cenário é deletério ao risco Brasil, encarecendo o crédito, em face de cenários de insegurança jurídica, sobre certos temas do contencioso judicial. mindandi/Freepik […]