Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho

é advogado criminalista, integrante do escritório Vilardi Advogados, especialista em Direito Penal Econômico pela GVlaw e pelo IBCCrim e possui LLM em Direito Internacional e Justiça Criminal pela UEL (Londres).

Ribeiro Filho: Os papagaios e a persecução penal

Na natureza, os papagaios usam o canto para se comunicar. Já quando estão em contato com o ser humano, compensam a falta de comunicação reproduzindo nossas palavras. Os papagaios não formam frases para se comunicar. Repetem o que aprenderam para conseguir o que desejam, como comida ou carinho. Semelhante modus operandi é visto na persecução […]

Ribeiro Filho: O uso de entorpecente e o ANPP

A descriminalização da posse de entorpecentes para uso próprio é uma tendência mundial. No Brasil, mesmo que ainda não se tenha uma decisão final da Suprema Corte [1], a partir da entrada em vigor da Lei nº 11.343/06, parece haver consenso no sentido de que a conduta foi objeto de despenalização no artigo 28. Com a […]

Alexandre Ribeiro: STF erra ao proibir que condenado dirija

Está lá, no preâmbulo da Constituição da República, que nosso Estado foi instituído democraticamente para “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem […]

Alexandre Ribeiro: O padrão normativo erga omnes da “lava jato”

A operação "lava jato", é inegável, significou uma mudança radical na forma de funcionamento da Justiça criminal brasileira. O tratamento menos leniente com os investigados, o recurso recorrente à prisão preventiva e o amplo uso da delação premiada talvez sejam suas características mais marcantes. Numa sociedade desgastada pela corrupção, tamanho foi o apoio popular angariado […]