Alexandre de Rezende Nicolaidis

Alexandre Rezende: PEC do senador vitalício é inconstitucional

Nos últimos dias, alguns setores de mídia veicularam a informação de que membros do Parlamento estariam articulando a votação de uma proposta de emenda à constituição (PEC) que visaria a conceder aos ex-presidentes da República assento permanente no Senado Federal, com finalidade honorífica. À primeira vista, a proposta causa estranheza e preocupação popular, com a […]