Alexandre dos Santos Lopes

Depois de meses de notícias que davam conta de uma proposta de emenda constitucional sobre segurança pública, o anteprojeto da PEC foi apresentado, no último dia 31 de outubro, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em reunião com o presidente Lula e governadores de estado. A proposta era aguardada com relativa ansiedade […]

Baseado na peça de Samuel Beckett (1906-1989), a alegoria de Esperando Godot parece ter influenciado alguns órgãos governamentais no último ciclo de governo, encaixando-se com relativa precisão no caso da Polícia Rodoviária Federal. A expressão esperando Godot, outrora, era bastante utilizada para indicar algo pouco provável, resultante de uma busca infrutífera. Por essa lógica teatral, […]

Durante o ano de 2022 ocorreram diversas alterações legislativas no âmbito societário, visando modernizar o sistema e facilitar o ambiente de negócios e investimentos.  SpaccaSpacca Alterações importantes foram introduzidas pela Lei 14.382, de 27/6/2022, que dispõe sobre o sistema eletrônico de registros públicos, passando a prever, expressamente, no Código Civil Brasileiro, que as pessoas jurídicas […]