é doutor em Direito pela USP, mestre em Direito pela PUC-SP, advogado e sócio do escritório Fidalgo Advogados. Integrante do conselho jurídico da Fiesp e do conselho de liberdade de expressão da OAB Federal.
A vida é um sopro, já diria Oscar Niemeyer. Faz 25 anos que sou leitor assíduo deste periódico online Consultor Jurídico (ConJur). Parte desse tempo como estudante e, depois, o tempo maior, como profissional do direito. Tive a honra de escrever uma coluna quinzenal no ConJur sobre Liberdade de Imprensa. Desde 1997, data que lembro […]
Em 13 de junho de 2020, o Ministro Marco Aurélio Mello completou 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Convidado a escrever a respeito dessa data comemorativa, de pronto me veio à lembrança episódios marcantes, que diretamente interferiram na minha formação como advogado. Então um iniciante na advocacia, tive a honra e o privilégio […]
A liberdade (…) é inseparável dos seus encargos. Dela não é digno o povo, que não saiba sofrer os males naturais de sua situação, e espere de outros recursos, que não a liberdade mesma, o meio de vencê-los.” (Rui Barbosa) Estamos inegavelmente vivendo tempos difíceis. 2017 corrobora essa assertiva. Não estamos a falar somente de […]
Recebi, nesses últimos dias do ano, de uma brilhante colega advogada, um cartão de boas festas, trazendo uma citação de Aristóteles, que dizia: “A esperança é o sonho de homem acordado”. Tomo aqui emprestada a frase do filósofo grego para escrever pequenas lembranças a respeito da Liberdade de Expressão do ano que se encerra. E […]
SpaccaEm um dos primeiros artigos aqui na ConJur, escrevi a respeito do direito de acesso à informação. Na oportunidade, discorremos acerca do princípio da transparência, valor fundamental para a democracia, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Reiteramos a ideia de que a Constituição e a Lei 12.527, Lei de Acesso à Informação, tratam a […]
SpaccaDesde o regresso da democracia no Brasil, a partir da Constituição de 1988, é comum assistirmos atores políticos e seus respectivos partidos acusando a imprensa de estar a serviço da oposição política daquele momento. Foi assim em todos os governos. Diante das inúmeras revelações das mazelas do Estado, em vez de seus representantes prestarem esclarecimentos […]
SpaccaNo encontro dos países membros do Mercosul em Brasília, o discurso da presidente Dilma Rousseff chamou a atenção desse articulista. Como reprisado por diversos veículos de comunicação, a presidente do Brasil discursara a respeito da importância da afirmação democrática na América do Sul, dizendo, por conseguinte, que não há espaço para aventuras antidemocráticas na América […]
SpaccaNo último dia 2 de julho, a ConJur, em excelente trabalho, publicou entrevista com o ministro Luis Roberto Barroso — clique aqui e aqui para ler. Ao final da primeira parte da entrevista, o ministro demonstra preocupação com o aumento das súmulas vinculantes, posto que acaba por gerar novos processos de competência originária do Supremo […]
SpaccaA censura é, com frequência, lembrada em relação ao ilegítimo e perverso atua ilegítimo do Estado. Prática comum em regimes autoritários ou totalitários, não é, contudo, exclusividade do Estado. Mas a censura permeia as relações sociais, propaga-se nas circunstâncias próprias da vida. A censura recorta a história, reinventa o experimentado, pessoal ou coletivamente, omite fatos […]
SpaccaRegulamentação do direito de resposta – 2ª Parte No artigo passado, escrevemos sobre a necessidade de o Congresso discutir lei que regule e regulamente o direito de resposta. Lembramos que a chamada Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), promulgada no período do estado militar, era a única legislação vigente no Brasil democrático a dispor, de modo minucioso, a […]
