Alexandre Freitas Couto

Hoje o caso Brown v. Board of Education, de 1954, completa 70 anos. Neste sentido, é importante relembrar as consequências políticas originárias dessa decisão e o impacto que ela exerceu, e continua exercendo, nos debates sobre o Direito Constitucional. Vejamos. Reprodução O primeiro controle de constitucionalidade realizado por uma corte constitucional na história consiste no […]

Em fevereiro deste ano, o caso Marbury v. Madison completou seu 220º aniversário. Os doutores Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros e Pedro Filipe Araújo de Albuquerque já publicaram nesta ConJur um bem elaborado resumo sobre esse julgado[1]. As contribuições foram bastante pertinentes. Contudo, neste breve artigo, tentarei ir além e analisar algo mais profundo, que […]

Os recentes eventos político-constitucionais ocorridos no Chile são merecedores de análise. A Constituição chilena de 1980 está tendo sua legitimidade questionada, por haver sido elaborada durante a era Pinochet, sem consentimento da população. Tudo começou quando Salvador Allende tornou-se o primeiro presidente marxista a ser democraticamente eleito em um país da América Latina. Como explica […]

Os eventos políticos ocorridos nos últimos anos em diversas nações ao redor do globo engatilharam inúmeras discussões acadêmicas sobre o populismo. Uma delas é acerca do próprio conceito desse fenômeno. Uma das definições mais reproduzidas foi a realizada pelos professores Cas Mudde and Rovira Kaltwasser: "[…] uma ideologia centralizada que considera a sociedade como sendo […]