Alexandre Herculano Brito Verçosa

é servidor público federal, integrante dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Assembléia Legislativa do Piauí, ex-assessor da presidência do TRT22, ex-diretor de Vara do Trabalho, ex-secretário geral judiciário do Tribunal, ex-assistente de gabinete de desembargador federal do Trabalho e assistente de juiz federal do Trabalho Titular de Vara do Trabalho.

Alexandre Herculano: Teoria dos precedentes em matéria trabalhista

Desde a adoção da teoria dos precedentes no direito brasileiro de forma definitiva, como fez o novo CPC em 2015, diariamente o intérprete tem se deparado com julgamentos faltosos no que diz respeito à técnica jurídica, relativamente aos parâmetros da teoria. São dezenas de julgados produzidos diariamente a contrariar a teoria da observância obrigatória dos […]