Alexandre Herlin

é advogado atuante em São Paulo e no Rio de Janeiro, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados (com atuação em Tributário), professor convidado de Direito Tributário da FGV-Rio, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro da International Fiscal Association (IFA) e associado do IBDT.

Empresarial

Alexandre Herlin: A subvenção para investimentos sumiu

Após décadas de debates e controvérsias em torno da amplitude do conceito da expressão subvenções para investimentos e dos seus efeitos tributários, o governo federal simplesmente decidiu colocar um ponto final no assunto, a pretexto de eliminar a insegurança jurídica e a litigiosidade. Para isso, no contexto de uma enxurrada de tentativas de modificações e […]

Advocacia

Alexandre Herlin: Redução de capital é opção para ativos no exterior

Passado o período de regularização de ativos detidos em outros países por residentes no Brasil, muitas dúvidas tem surgido acerca de qual seria estrutura mais adequada, mais simples e menos onerosa para manter esses ativos investidos no exterior. Particularmente no caso de pessoa física que concentre os seus investimentos em uma offshore, um aspecto que […]