Alonso Freire

Continuação da parte 3 7. A modernização da corte: o Plenário Virtual Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, o STF teve, segundo o Relatório da Justiça em Números de 2019, a maior redução no número de processos de toda a série histórica. Embora haja 77,1 milhões de processos em tramitação, essa redução representou reduzir em […]

Continuação da parte 2 5. A Presidência do STF e a “Corte” Toffoli (2018 e 2020) Como afirmado anteriormente, a “Corte” Toffoli inseriu-se em um dos tempos mais turbulentos da República após a Constituição de 1988. Nesse contexto, como bem destaca o AGU e professor da USP José Levi do Amaral sobre os dois anos […]

continuação da parte 1 3. Metodologia empregada O presente texto investiga qual o papel e impacto não de toda a longa e profícua judicatura do ministro Dias Toffoli desde 2009, mas cuida particularmente do seu período da Presidência do STF. Trata do seu impacto e legado permanentes para o Supremo Tribunal Federal, em particular, e […]

1. Dias Toffoli e John Marshall: semelhanças Spacca A nomeação de juízes para Cortes Supremas costuma ser um tema de debate público e análise técnica, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, devido à importância dessas instituições na interpretação das constituições e, portanto, para o futuro do país. A indicação do ministro Dias Toffoli para […]

Após 20 anos de vigência da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial ou LPI), a Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra importante artigo do diploma. Nesta quarta-feira (7/4), a conformidade do parágrafo único do artigo 40 com a Carta Magna, que já vem sendo discutida há cinco anos, será examinada pela […]

A Constituição Federal de 1988 manteve o modelo misto de controle judicial de constitucionalidade, previsto desde a Constituição de 1934. Trata-se de um modelo mais complexo e sofisticado, no qual a fiscalização da constitucionalidade dos atos emanados dos poderes públicos pode ensejar efeitos de natureza individual ou contra todos. Em consonância com a Constituição Federal […]

Desde sua publicação em 1973, o Código de Processo Civil tem passado por sucessivas alterações, decorrentes de mais de seis dezenas de leis reformadoras que se ocuparam em atualizar a legislação codificada naquilo em que ela não mais atendia aos anseios de uma sociedade complexa e de risco. Pode-se destacar, entre os principais diplomas reformadores, […]