Aluizio Jácome

é defensor público titular da 3ª Defensoria criminal de Juazeiro do Norte(CE). Mestre em Direito Constitucional pela Unifor (2014). Bacharel em direito pela Universidade estadual da Paraíba (2004).

Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?

Findo o ano de 2019, e encerrado o primeiro quarto do mandato do presidente Jair Bolsonaro, cumpre, além dos comuns prognósticos econômicos, fazer um balanço de um peculiar aspecto político-jurídico — a edição de decretos e medidas provisórias — relacionando com o avanço ou retrocesso da democracia do período. Considerou-se, metodologicamente para fins de estudo, […]