O brilhante professor de direito da USP e advogado José Rogério Cruz e Tucci, sob o título de Uma luz no fim do túnel – Inconstitucionalidade da Súmula 401 do STJ, sustenta que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, guiada por voto condutor do ministro Marco Aurélio, teria declarado a inconstitucionalidade da Súmula 401 do Superior […]
