Ana Cláudia Bastos de Pinho

No último dia 23, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal analisou o mérito do Habeas Corpus 164.493/DF, tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no qual se discutia a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, especificamente no curso da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (tríplex do Guarujá). Por 3 a 2, […]

Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em torno de seu significado e exposto a toda sorte de ataques levianos. O garantismo — e aqui peço licença à genialidade de Chico Buarque — é a "Geni" da grande ópera […]

Qual o dress code para um evento em que o convidado principal será o garantismo penal de Luigi Ferrajoli? O que precisamos vestir e do que precisamos nos despir? Errar o tom da conversa pode estragar, completamente, as chances de um bom encontro. Seria como usar terno e gravata para uma conversa na praia, ou […]