Ana Paula Fuliaro

“Democracia é debate”, disse Kelsen [1]. Antes dele, Alexis de Tocqueville já se espantava com o nível de efervescência social gerado pelo momento de debate eleitoral [2]. E sob essa perspectiva, o ano de 2024, com eleições municipais, foi pródigo em alimentar este debate. A discussão de ideias sempre foi colocada como premissa do ambiente […]

Encerradas as eleições, chega a hora de ser feito o balanço do pleito de 2018. Muitas reflexões são possíveis e pertinentes. Uma delas é a análise do financiamento da política e das denominadas sobras de campanha. A vida política brasileira transcende, evidentemente, o período das campanhas eleitorais e o momento de votação. Os partidos políticos […]

A edição da Lei Complementar 135/2010, alcunhada de Lei Ficha Limpa, adveio, apoiada por diversos setores da sociedade, com vistas a promover maior moralidade e probidade na condução dos negócios públicos pela via do impedimento de determinadas candidaturas. Muitas são as análises decorrentes dessa lei e dessa expectativa. No campo jurídico, avaliação a que nos […]