Anaclara Gardumi

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou, em agosto de 2024, a Resolução 569/24, que alterou a Resolução 455/22, para disciplinar a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), modificando a forma de lançamento das intimações eletrônicas em todo o país. CNJ O tema ganhou destaque nas últimas […]

Quase dez anos após o início da discussão (Recurso Extraordinário 635.659), o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a descriminalização da cannabis sativa com a fixação de parâmetros para diferenciar o usuário do traficante. Os ministros, embora não tenham agradado a gregos e troianos, decidiram que quem portar até 40 g ou seis plantas-fêmeas […]

No primeiro exame nacional da magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indagado aos candidatos qual seria a conduta correta a ser adotada por uma juíza, recém tornada vitalícia, que fora convidada a dar uma entrevista sobre determinado caso. Ciosa das suas obrigações, indigitada servidora pública teria examinado o Código de Ética da […]