Anderson Almeida

Muito se fala do especial relevo que é dado à palavra da vítima, especialmente em delitos praticados no âmbito doméstico e familiar e, sobretudo, em crimes que atentam contra a dignidade sexual. O tema é de suma relevância, tendo em vista que, nos últimos anos, inúmeros casos de repercussão midiática — a exemplo do caso Mariana […]

É evidente a expansão que a internet alcançou — e vem alcançando cada vez mais —, por intermédio de suas plataformas de interação social no decorrer dos últimos anos. Logo, eclode a necessidade de se examinar e debater o consumo dos conteúdos online que são veiculados diariamente, de forma irrestrita, por milhões de internautas nas redes […]

Como é sabido, a legislação veda ao condutor o direito à fuga do local do acidente. Em outras palavras, a permanência do motorista na localidade em que se deram os fatos não implica em confissão e responsabilização criminal ou cível, haja vista que, de acordo com os mandamentos dispostos na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito […]

Na terça feira (18/6), foi deflagrada, em Florianópolis, uma operação para averiguar a conduta de alguns suspeitos que atuam em órgãos da inteligência e investigação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Denominada de operação chabu, a investigação apontou que os envolvidos são suspeitos de agir com o objetivo de prejudicar investigações policiais em curso e […]