Anderson Pomini

A decisão judicial que acolhe Habeas Corpus para trancar a ação penal pode impedir o processamento de uma ação civil pública lastreado nos mesmos fatos e com identidade de pedidos? Para o STF, sim. Recente decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, proferida na Reclamação nº 41557-SP, vem reafirmar a tese da mitigação da independência entre […]

Muito diferente do que se pensa, de que a gestão João Doria Junior estaria revolucionando o modo formal de governar, criando novos métodos administrativos, o que está acontecendo em São Paulo é a implementação do modelo inovador e pós-burocrático de Administração Pública, conhecido como modelo gerencial, que, pautada na busca pela real efetividade das políticas públicas e […]

Mesmo depois da Comissão Geral de Ética do governo paulista ter qualificado o acúmulo da vice-governança com o cargo de ministro de Estado na pessoa do vice-governador Guilherme Afif Domingos como uma “grave infração ética”, a Assembleia Legislativa de São Paulo dá os primeiros sinais de uma movimentação discreta, em sentido contrário. Isto é, no […]

Muito se comenta sobre a fusão ocorrida entre os partidos PPS (Partido Popular Socialista) e PMN (Partido da Movimentação Nacional), que dará origem à agremiação denominada Mobilização Democrática — MD, assim que obtiver a chancela do Tribunal Superior Eleitoral — TSE. As discussões envolvendo o surgimento da nova sigla não se limitam a distribuição do […]