A disseminação de fake news é um grave problema nas democracias contemporâneas, ensejando dúvidas sobre como o Estado deve combatê-las. A postura do governo anterior, ao editar Medida Provisória nº 1.068/21 que não incluía a desinformação na listagem de conteúdos publicados na internet que poderiam ser derrubados por decisão judicial, foi interpretada como medida que dificultava […]
