André Galvão

Galvão e Cid: Avanço nas sessões virtuais de julgamento do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizará em breve o seu sistema de julgamento virtual, permitindo às partes acompanhar o julgamento em tempo real [1]. Com a medida, os advogados poderão consultar os votos dos ministros assim que lançados no sistema e não somente ao final da sessão, como atualmente ocorre. Sessões virtuais de julgamento […]

Opinião: O Direito Penal contra delitos que favoreçam a epidemia

A contínua expansão da pandemia de Covid-19 vem desafiando governos a adotar medidas enérgicas e excepcionais para frear a velocidade de propagação da doença. À medida que a crise passa a afetar os diversos aspectos da realidade em que vivemos — tais como a saúde, a economia, o convívio social e o próprio meio ambiente […]