André Garcia Xerez Silva

é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, advogado, presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, membro da Abradep e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.

Eleitoral

Algofobia, logoterapia e infocracia: a democracia no divã

Talvez aconteça com boa parte dos leitores de textos jurídicos, mas se deparar com uma abordagem que recorra a conceitos de outras ciências (História, Psicologia, Literatura, Filosofia etc.) oferece um genuíno deleite intelectual. Não por diletantismo. Essa abordagem interdisciplinar permite expandir horizontes de compreensão para visualizar determinado fenômeno, tanto quanto possível, como um todo. Afinal, […]

Academia

TSE fez uma necessária e urgente releitura do abuso de poder

Na ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Partido Democrático Trabalhista contra Jair Messias Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral, em 30 de junho de 2023, concluiu o julgamento que decidiu, por maioria, condenar o ex-presidente "pela prática de abuso de poder político e pelo uso indevido de meios de comunicação nas Eleições 2022 e declarar […]

Eleitoral

Opinião: O que podemos aprender com as eleições da Estônia

Antes de tudo, devemos nos perguntar: por que comparar? A comparação científica permite vislumbrar as diferentes maneiras de regulação e exercício do poder, por meio de suas semelhanças e diferenças, a fim de melhor compreender o seu funcionamento. O toyotismo traz consigo a fórmula segundo a qual "quem quer melhorar deve se comparar". A comparação […]