Andre Gomes de Oliveira

é sócio coordenador do setor tributário do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes.

André Gomes e Adriana Torres: Recof não se aplica de modo automático ao ICMS

O Recof, regime aduaneiro federal criado com o objetivo de incentivar as atividades de exportação no país, vem se mostrando uma importante ferramenta de incentivo tributário para certos segmentos da economia, com particular foco na celeridade dos procedimentos de desembaraço aduaneiro. Instituído pelo Decreto 2.412/1997, o programa possibilita, dentre outros benefícios, a importação de insumos, […]

Disparidade de tratamento tributário cria situação de competitividade

O Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), regime aduaneiro federal criado com o objetivo de incentivar as atividades de exportação no país, vem se mostrando uma importante ferramenta de incentivo tributário para certos segmentos da economia, com particular foco na celeridade dos procedimentos de desembaraço aduaneiro. Instituído pelo Decreto 2.412/1997, o programa […]