André Marsiglia Santos

Na última semana, por maioria de 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional obrigar as emissoras de rádio a transmitir o programa "Voz do Brasil" em horário nobre, fixado entre 19 e 22 horas. O fundamento adotado pela corte foi o de haver prevalência de interesse público do informativo estatal […]

A cada dois anos temos em nosso país eleições e, nesse ano, a recorrente controvérsia relacionada à liberdade de expressão política já está dando o ar de sua graça com a proliferação de paródias dos mais variados tipos nas campanhas de candidatos a prefeito Brasil afora. Tudo porque, no início do ano, o deputado Tiririca teve […]

Um momento em que não podemos deixar de dizer aquilo que pensamos é quando nos mandam calar a boca. O absurdo escancarado de entender como atentatório um beijo estampado no enredo de uma obra ficcional comercializada na última bienal do Rio uniu a todos em torno da necessidade de enfrentamento à censura. O caso ganhou […]

Recentes atos de censura à imprensa e condenações de comunicadores à prisão têm movimentado diversos setores a buscarem alternativas para se colocar algum tipo de freio à insopitável ânsia que algumas autoridades sentem de punir o exercício da livre expressão. Uma dessas alternativas foi o anunciado Projeto de Lei 2.287/2019, do deputado federal Vinicius Poit, […]

Chegou ao público recentemente a notícia de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, por meio de suas atribuições no CNJ, e da Portaria 69, do dia 2 de maio, instituiu um grupo de trabalho que terá por finalidade avaliar, orientar e recomendar a melhor conduta dos magistrados nas redes sociais. Ao que parece, […]