André Marsiglia

é advogado, professor, doutorando em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito pela PUC-SP, especialista em liberdade de expressão e autor do livro Censura por Toda Parte.

Imunidade parlamentar à beira da morte: o caso Marcel Van Hattem

O presente artigo visa colocar luz sobre os recentes movimentos institucionais do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal sobre o alcance da imunidade parlamentar, reduzindo a importância do instituto em nosso ordenamento, principalmente com relação a parlamentares com tons de fala mais incisivos [1]. Esse avanço na busca de restrição de um direito tão […]

Imunidade parlamentar à beira da morte: o caso Marcel Van Hattem

O presente artigo visa colocar luz sobre os recentes movimentos institucionais do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal sobre o alcance da imunidade parlamentar, reduzindo a importância do instituto em nosso ordenamento, principalmente com relação a parlamentares com tons de fala mais incisivos [1]. Esse avanço na busca de restrição de um direito tão […]