é auxiliar jurídico das práticas de Concorrencial e Compliance de Pinheiro Neto Advogados e graduando em Direito na UnB. (As opiniões são pessoais e não necessariamente representam a percepção das instituições às quais esteja vinculado.)
Em grandes linhas, cláusulas de não concorrência (também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira) são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. As cláusulas de não concorrência são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: […]
