é mestre em Direito Constitucional (Universidade de Sevilha), doutor em Autonomia Privada, Empresa, Trabalho e Tutela dos Direitos na Perspectiva Europeia e Internacional (Universidade La Sapienza/Roma), subprocurador-geral do Trabalho
Há quem veja [1] algo de transcendente na atual discussão do pejotismo perante o Supremo Tribunal Federal. O debate de fundo não seria o aparente, este da aderência dos precedentes da licitude da genuína terceirização empresarial, do transporte autenticamente autônomo de cargas ou da veraz parceria em salões de beleza. O dilema subjacente, cada vez […]
Enquanto prossegue o represamento de processos trabalhistas em decorrência dos desdobramentos do Tema 1.389 no Supremo Tribunal Federal, persevera debate fora dos autos. Gustavo Moreno/STF Reconheceu o ministro decano, em recente entrevista, que o nome pejotização “não é bom”, além do que existe mesmo um problema quando se obriga trabalhador subordinado “assinar como pessoa jurídica”. […]
