Andréia Alvarenga de Moura Meneses

é mestranda em Direito e Políticas Públicas na UniRio e servidora pública federal.

Eleições presidenciais no Chile: ponto de inflexão democrática na América Latina

Norberto Bobbio, em seu O Futuro da Democracia (2000), afirma que não tem a pretensão de fazer um exercício de futurologia. Ora, se o grande mestre pensa dessa forma, aqui também não se têm essa intenção. Mas após uma breve etnografia digital, é possível encontrar contradições importantes no protocolo eleitoral chileno, que não devem passar […]

Nossas bolsas de grife foram feitas na China: o que o Direito tem a ver com isso?

A (o) profissional do Direito deve estar a par não apenas das alterações legislativas ou dos julgamentos icônicos de nossas cortes superiores, mas também do fato de que o Direito envolve as relações sociais, das mais simples relações entre vizinhos até as tratativas de paz entre países em guerra, tanto é assim que o Direito […]

Anistia às multas aplicadas em casos de suposto abandono da causa no processo penal

Em tempos nos quais se fala muito do instituto jurídico da anistia, há precisamente um assunto de extremo interesse para a advocacia, que passa despercebido da comunidade jurídica. Pedro França/STJ A Lei 14.752/2023 deu nova redação ao artigo 265 do Código de Processo Penal, que positivava a aplicação de pena de multa ao defensor, a […]

Pauta de costumes e consecução das políticas públicas de democracia inclusiva

No post de sua conta no Instagram, de 27 de abril de 2024, o professor João Cezar de Castro Rocha [1] afirma que, se não houver resistência, em 15 anos não haverá mais democracia no mundo. E após uma simples constatação da atual situação dos fatos vividos no mundo inteiro, vistos por diversos ângulos do […]

Políticas públicas femininas de desenvolvimento sustentável na cidade

A implementação de políticas públicas de fomento à economia feminina nas cidades é uma das formas de consecução do desenvolvimento sustentável, dentro do desenvolvimento da microeconomia própria dos municípios. A política deve entregar uma contraprestação à mulher, base da sociedade e maioria do eleitorado, como modo de se operar a sustentabilidade com ênfase na economia […]

Andréia Alvarenga: Bansky e o debate sobre violência doméstica

Dia de São Valentim, em 14 de fevereiro, é o Dia dos Namorados na maioria dos países. No Brasil, como sabemos, a data comemorativa do amor cai no dia 12 de junho. Embora o Valentine's Day seja para a celebração do amor como sentimento — no norte global, por exemplo, as crianças mandam cartões uma […]

Andréia Meneses: Shakira, Miley Cyrus e Daniel Alves

As redes sociais parecem ser o termômetro dos assuntos a serem debatidos na sociedade. O papel que antes era quase que exclusivo da imprensa, agora se apresenta opaco. Entre opiniões baseadas e aquelas sem base nenhuma, o que a garotada convencionou chamar de "vozes da minha cabeça", embora capacitista, o termo "pegou" entre os mais jovens […]