Ao que tudo indica, as sessões em plenário virtual contribuíram para acelerar os julgamentos das pautas tributárias no Supremo Tribunal Federal, que vem priorizando a matéria. Em agosto, foram analisados vários temas relevantes. Foi decidido, por exemplo, que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, pago durante o período de licença. Estavam […]
