Andrey Melo

O uso de palavras e a difusão prolongada no tempo de ideias muitas vezes não apropriadas em sua essência pelos que indiscriminadamente as replicam têm como efeito comum seu esvaziamento, quando não seu esgarçamento ao ponto de comportarem seu contrário e, assim, serem instrumentalizadas para o fim de implodir os sentidos que deveriam expressar. Palavras […]

Logo após o término dos debates, o professor Aury Lopes Júnior, com sua reconhecida argúcia crítica, perguntou aos debatedores sobre a relação entre racismo e prova penal. Antes de organizar as ideias para construir uma resposta, houve a necessidade de recordar a frase-chave da apresentação cujo tema era o racismo estrutural: “Quem somos, de onde […]

Aguarda-se o julgamento, pelo STF, do ARE 1.225.185 — com repercussão geral reconhecida —, em que se debate e se decidirá acerca da recorribilidade da absolvição decorrente de resposta afirmativa ao quesito obrigatório e genérico pelo Tribunal do Júri ao fundamento de manifesta contrariedade à prova dos autos (CPP, artigo 593, III, "d"). Já tendo escrito sobre […]

A costumeira violação ao artigo 212 do CPP, para além de uma questão puramente jurídica, pode ser analisada a partir das relações de poder entre Estado e cidadão, conforme historicamente desenvolvidas no Brasil. É nesse sentido que ganha relevo o relato da historiadora Silva Hunold Lara quando descreve a morte do escravizado Manoel, em 1807: “Ele […]

Como é de conhecimento nacional, em acontecimento recente, um defensor público federal valeu-se de ação para atacar iniciativa da empresa Magazine Luiza, a qual, resumidamente, consistia em promover programa de trainee exclusivo para pessoas negras. Como é de costume, o agente público procurou legitimar sua atuação, no mínimo questionável, a partir da tão maltratada independência […]