Andrielly S. Gutierres Silva

é advogada, graduada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), pós-graduada em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional.

Constitucional

Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF

O Tema 1.218 (Recurso Extraordinário 1.326.541/SP), pautado para retornar ao Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entre amanhã (15/5) e o dia 22 de maio, após devolução de vista do ministro Dias Toffoli, discute a obrigatoriedade de adoção do piso salarial nacional do magistério como vencimento inicial das carreiras docentes, com eventuais reflexos nas demais […]

Constitucional

Julgamento do Tema 1.218 no STF: o futuro das carreiras do magistério em jogo

O Supremo Tribunal Federal retirou de pauta o julgamento do Tema 1.218 de repercussão geral (início do julgamento estava marcado para 9 de maio, no plenário virtual), mas a relevância e a urgência dessa discussão permanecem intactas para a educação pública brasileira. Em jogo está a definição da tese sobre a possibilidade de adoção do […]