integra o Ministério Público do Rio de Janeiro, professora de Direito Processual Penal e Direito de Informática é autora do livro O Ciber Direito, co-autora da obra Direito Eletrônico e editora do site http://www.ciberlex.com.br.
Com todos o internautas usando o termo “Política Mundial de GLOBALIZAÇÃO da economia” e com o ambiente informal da Internet, qualquer contrato ou compromisso estabelecido na rede, acabava caindo na vala comum da morosa justiça, com os seus incontáveis atalhos e obstáculos processuais que, atrasavam por vezes, uma contenda muito simples de ser dirimida. O […]
Diante das inúmeras denúncias de pedofilia espalhadas pela rede e a dificuldade de prender os executores do crime, uma organização espanhola preparou uma armadilha para pegar em flagrante os supostos pedófilos. A organização montou o site denominado Nymphasex que oferecia fotografias e contatos com crianças e adolescentes para fins de pornografia. Quando os internautas clicavam […]
A Subcomissão de Telecomunicação e Internet do Congresso americano aprovou, por unanimidade, uma lei que proíbe o envio de “spam” (nome dado a mensagens eletrônicas enviadas para os internautas sem o consentimento dos mesmos) – a não ser que elas sejam claramente identificadas como anúncios publicitários não solicitados e ofereçam ao internauta a opção de […]
“De que adianta tirar o Napster do ar? Será que isto seria o remédio para o problema dos direitos autorais na música? Claro que não!” O caso Napster parece não ter fim e as notícias envolvendo o vai e vem das decisões judiciais acabam por se tornar redundantes e repetitivas para todos aqueles que acompanham […]
“…Nenhum outro órgão, a não ser o poder legislativo, poderá expedir leis de qualquer espécie sem que tenha a competência prevista em sede constitucional, e quem divulgar que um Congresso possa ter esta atribuição estará fornecendo uma informação incorreta e destinada a enganar e confundir as pessoas em geral..” Não é a primeira vez que […]
“A informática jurídica constitui uma ciência que faz parte do sistema de informática mostrando a infinidade de sistemas e instituições, enquanto o direito de informática estuda a aplicação de normas em suas conseqüências. Vemos portanto que a informática jurídica é uma ciência que é parte do Ciber Direito e está para este como sustentação e […]
Desde que este programa foi disponibilizado, a polêmica instalou-se entre os internautas, que passaram a fazer downloads de músicas sem precisar comprar em lojas especializadas ou pagar outra coisa a não ser a sua conta da Internet. O Napster, por ser um canal intermediário entre dois usuários, e que na verdade como site não possui […]
Os novos tempos nos trouxeram um poderoso aliado na forma de comunicação que é o correio eletrônico, ou e-mail, que de tão prático, tornou-se uma ferramenta imprescindível no espaço virtual. NEGROPONTE, diz também, que, “não tem tamanho ou peso e é capaz de viajar à velocidade da luz. Ele é o menor elemento atômico do […]
