Ângelo Pitombo

é advogado tributarista, sócio fundador do escritório Ângelo Pitombo Advogados Associados, especialista em Direito Tributário Estadual, ex-conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da Bahia (Consef) e conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP.

Consultor Jurídico

Pitombo: O PLP 16/2021 do ICMS monofásico sobre combustíveis

Em razão dos elevados preços e constantes aumentos dos combustíveis, com anúncio recente de 15,2% para diesel e 10,2% para gasolina, fica evidente que não foram adotadas medidas pelos governos anteriores que surtissem efeitos sobre o problema, ocasionando constantes ameaças de greve do imprescindível setor de transporte rodoviário de cargas. Uma das dificuldades para equacionar […]

Consultor Jurídico

Angelo Pitombo: Medidas tributárias dos estados na Covid-19

Diante da imprevisível crise econômica global procedente da pandêmica Covid-19, sucederam-se providências emergenciais para preservar a saúde econômica das empresas, muitas delas voltadas para as obrigações tributárias de curto prazo. Em que pesem as limitadas alternativas, fruto dos efeitos da crise sobre suas receitas, é oportuno assentar que os estados e municípios adotaram medidas tributárias, […]