é defensor público integrante do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pós-graduado pela Unesa e pós-graduando em Tribunal do Júri pelo Curso CEI.
Desde a criação da qualificadora prevista na antiga redação do artigo 121, § 2º, VI, do Código Penal, que definiu como circunstância mais grave o homicídio quando praticado “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, diversos autores passaram a questionar a natureza jurídica dessa qualificação, se subjetiva ou objetiva. A primeira corrente, […]
