Antônia Bethonico Guerra Simoni

2021 chegou ao fim e uma das leis que tantas vezes ecoaram no país neste ano está novamente sob a luz dos holofotes. Recentemente, o Vasco anunciou ter começado o planejamento para colocar em prática sua transformação em SAF, enquanto Ronaldo noticiou adquirir 90% das ações do Cruzeiro. E, com isso, é possível dizer que […]

As debêntures incentivadas, também chamadas "debêntures de infraestrutura", foram criadas pela Lei nº 12.431, de 2011, para alimentar investimentos essenciais em áreas como transporte e energia, garantindo alguns benefícios, como isenção do Imposto de Renda. Passados dez anos, o contexto da infraestrutura nacional mudou, instalou-se a crise hídrica e entrou em colapso o modelo de […]