Antonio Belarmino Junior

Semanalmente devido ao histórico de grande jogador e da proporção que se tornou o caso, e ainda à luz do caso Daniel Alves, toma-se o debate nas esferas jurídicas e acadêmicas o caso do ex-jogador Robson de Souza, mundialmente conhecido como Robinho, o qual teria ocorrido em meados de 2013, pois, em conjunto com outros homens, […]

A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas formais dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes têm foco na valorização dos profissionais do setor, investimento em tecnologia e do enfrentamento ao crime organizado. O ponto controverso foi sobre […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período eleitoral. Uma batalha que já tem vários capítulos, que foram iniciados na campanha eleitoral do pleito de 2018. melpomenmelpomen A Corte Superior aprovou uma medida para tornar mais rápido o processo de remoção de fake […]

O Superior Tribunal de Justiça condenou solidariamente o São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol para que indenizasse os torcedores corintianos que sofreram lesões, após o término da partida que foram ocasionadas por bombas em 15/2/2009. ReproduçãoBombas arremessadas contra a torcida do Corinthians no Morumbi, em 2009 Reprodução O Recurso Especial nº […]

Nos últimos dias intensificaram-se os debates acerca do combate sobre fake news visando a integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício da democracia. E no Estado democrático de Direito as regras a serem seguidas para preservação do bem jurídico são a legalidade e a lisura do […]

Encontra-se para sanção presidencial o PL 1.369/2019, que revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais e criou no Código Penal o crime de perseguição, ato também conhecido como stalking, que apresenta a seguinte redação: "Perseguição Artigo 147-A — Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringido-lhe a capacidade de […]

No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que instituiu o tipo penal de denunciação caluniosa com a finalidade eleitoral. O texto da novel legislação positivou, ao instituir o artigo 326-A, que: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de […]