Antônio Carlos Magalhães Leite

A enorme demanda pelos serviços judiciários no País, nem de longe tem sido acompanhada pelos necessários investimentos na sua estrutura. A atenção dispensada pelo governo, no que diz respeito aos reajustes dos vencimentos dos servidores da Justiça, espelha a tentativa de sucateamento do Poder Judiciário. Há um número reduzido de Juizes e servidores que dificulta […]

No que tange aos empregados aposentados (espontaneamente ou voluntariamente), a questão fática, relativa aos efeitos da aposentadoria, resulta na interpretação jurídica das atuais regras previdenciárias: a aposentadoria extingue ou não extingue o contrato de trabalho? A título de ilustração, é de bom alvitre ressaltar a doutrina: “Com exceção da aposentadoria por invalidez, reversível a qualquer […]

A evolução da informática que se configura neste fim de século decorre de uma revolução tecnológica voltada para a comunicação, que face ao tão referido processo de Globalização, tem o intuito de universalizar e unificar os meios de comunicação, alterando, no âmbito empresarial, a quantidade, a qualidade e a velocidade de troca de informação com […]

No mundo globalizado em que vivemos, sob o signo da concorrência e da competição, é fundamental que as empresas se preocupem com a qualidade dos seus recursos humanos. Descuidar desse aspecto pode significar acidentes, o insucesso de um projeto ou o fracasso de uma empresa. No que pesem as controvérsias e a delicadeza do tema, […]

Todos que atuam na Justiça do Trabalho, sempre tiveram a preocupação de tornar rápida a solução dos conflitos trabalhistas. Por isso, visando também a valorização da própria Justiça do Trabalho, é que o TST elaborou dois projetos de lei que foram assumidos pelo Governo e aprovados pelo Congresso Nacional, culminando nas Leis nº 9.957 e […]