Antônio Frange Júnior

Frange Júnior: Planejamento jurídico do começo ao fim

Uma pauta comum em todo início de ano nas empresas e nos escritórios é o chamado planejamento estratégico. Análise de resultados, revisão de metas, prospecção de novos negócios, todos se debruçam para mostrar o desempenho e apresentar os futuros desafios. Administrativo, vendas, marketing, grande parte da empresa fica mobilizada para traçar o caminho a seguir […]

Frange Júnior: Sobre o Marco Legal do Empreendedorismo

O Senado aprovou no último dia 8 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2020, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer o Marco Legal do Empreendedorismo. Um conjunto de soluções para garantir a viabilidade econômica e social das empresas que passam por dificuldades e que precisam de […]

Antônio Júnior: A pressa de quem tem dívidas, a pagar ou a receber

A dois meses para o fim deste ano e há mais de oito meses em situação de calamidade devido à pandemia provocada pelo coronavírus, os empresários brasileiros que buscam sobreviver em meio à crise continuam a espera de soluções legais. As adequações para que a Lei 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação Judicial (LFR), fosse […]

Frange Júnior: O impacto da morosidade na atualização legislativa

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto da pandemia da Covid-19 na economia, sobretudo para as pequenas empresas. Estabelecimentos de portas fechadas têm sido cena comum nos espaços comerciais como shoppings e nas ruas e avenidas das cidades. Sem caixa, sem empréstimo e sem orientação jurídica, eles […]