é pós-doutorando pela Unisinos e pela UC-PT, doutor e mestre em Direito, mestre em Filosofia, membro do Dasein (Núcleo de Estudos Hermenêuticos), magistrado aposentado, professor Universitário e advogado.
A edição em 2010 e a manutenção da Súmula Vinculante nº 26 pelo Supremo Tribunal Federal após a Lei nº 14.843/2024, notadamente no que diz respeito à sua segunda parte ou parte final é, no mínimo, por assim dizer, algo extravagante que reclama um constrangimento epistemológico [1]. Prescreve o texto normativo, assim temos que dizer […]
Como se fala aqui ou acolá, no campo do conhecimento ou da vivência, é fato que tempos sombrios se instalaram e que, no âmbito jurídico, somente a iluminação propiciada pela sabedoria pode dissipá-los, por isso não podemos atuar como “os mais” (os dormentes ou ignorantes que seguem a malta sem maiores reflexões) de Heráclito, mas […]
Justiça, um tema atemporal Como sempre se deve historicizar o homem, porque ele é do seu tempo, igualmente devemos fazer com a justiça, buscando, dentre outros aspectos, a adaptação funcional do magistrado aos meios de produção existentes no seio judicial de modo a atender às necessidades de seu tempo. O sistema judicial na atualidade, notadamente […]
Não custa repetir, muito pelo contrário, se faz necessário repetir porque grande parte da doutrina, ao que se constata, não exerce o seu papel de doutrinar, mas apenas de, ao que parece, aquiescer com a sua jurisprudencialização constante de forma galopante, afinal precedente é uma coisa, súmula é outra coisa. A doutrina, assim como a […]
