Em razão de sucessivos maus-tratos judiciais, o princípio da segurança jurídica vem ganhando destaque imprevisto. Como um dos deuses menores do Panteão, pouca atenção atraía nos debates acadêmicos ou forenses, à sombra de princípios irmãos mais célebres, entronizados no artigo 5º da Constituição. A atual exaltação se deve à gravidade dos efeitos — ao país, à […]
