Antônio Pereira Gaio Júnior

Gaio Júnior: EC nº 125 no contexto do processo

O processo jamais fora um fenômeno isolado, o mesmo se diga para quem dele se orienta. Em diálogo franco com o serviço público de justiça, nunca é demais perceber que a atividade jurisdicional se destina a dar — ou tentar! — a melhor resposta a quem dela se socorre. Aqui estamos a falar das expectativas que se tem […]

Breves notas sobre aplicabilidade de IRDR nos juizados especiais

É fato que o volume da litigância judicial, seja individual ou coletiva, é fator que assola o serviço público da Justiça no Brasil. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, encontram-se espalhados pelos foros brasileiros mais de 100 milhões de processos em andamento,[1] o que, de certo, desafia qualquer racionalidade para fins de melhora em […]