ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS

Como resultado do aumento da conscientização em caráter mundial da necessidade de se resguardar o direito da minorias, surgiram as primeiras iniciativas concretas contra a discriminação específicas aos deficientes com a Declaração dos Direitos dos Pessoas com Retardo Mental, por Resolução da ONU, em 1971, e a Resolução Res. XXX/3.447, de 1975, que instituiu a […]

Como podemos observar nos mais diversos meios de comunicação, o índice de violência está crescendo muito nos últimos tempos e isso em todos os segmentos da sociedade, não escapando nem nas escolas onde tem ocorrido muitos casos de agressões a alunos, o que tem indignado a todos, porque no local destinado a estudos espera-se pelo […]

APOSSAMENTO ADMINSTRATIVO DE BENS DE USO COMUM DO POVO (RUAS, PRAÇAS, VIELAS ETC) : DIREITO A INDENIZAÇÃO Antônio Silveira R. dos Santos Há alguns anos, na Comarca de Diadema, tivemos a oportunidade de julgar um caso, que pela suas características e raridade merece ser divulgado para que estudantes e mesmos profissionais do direto tenham conhecimento […]

ALUNO AGREDIDO EM ESCOLA PÚBLICA: INDENIZAÇÃO Antonio Silveira R.dos Santos Como podemos observar nos mais diversos meios de comunicação, o índice de violência está crescendo muito nos últimos tempos e isso em todos os segmentos da sociedade, não escapando nem nas escolas onde tem ocorrido muitos casos de agressões a alunos, o que tem indignado […]