Aparecido Inácio

é advogado sindical, secretário-geral da AAT-SP e membro da Comissão de Ética da OAB/SP.

Comentários e críticas

a) Rito Sumaríssimo – Lei 9.957, de 12.01.2000 Desde a apresentação do ante-projeto desta Lei no Congresso Nacional, estudamos a proposta na AAT/SP e consideramos o mesmo desnecessário do ponto de vista processual e também que seria incapaz, no aspecto prático, de trazer uma solução imediata aos problemas da Justiça do Trabalho. Ainda não vislumbro […]

Inconstitucionalidade da COFINS para Sindicatos

O artigo acima está sendo enviado em anexo, por outro E mail pois não consegui inserí-lo neste espaço. Agradeço a atenção de Vs.Sas.