é advogado, pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (2007), mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa e membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.
A nação aguarda ansiosamente o julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal. Ao suspender nacionalmente as ações que discutem a fraude no contrato de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, o ministro Gilmar Mendes justificou que “o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho […]
Prolegômeno 1: no centro da discussão, um tema de filosofia no direito há muito trabalhado pelo professor Lenio Streck: estamos condenados a interpretar. Prolegômeno 2: no debate, a interpretação do sentido e alcance da decisão judicial no processo do trabalho; em alguma medida, uma justa homenagem ao recente dia do trabalhador. Há 100 anos, Carlos […]
O filósofo norte-americano Richard J. Bernstein afirmava que a dicotomia entre concepções objetivistas e relativistas na filosofia moderna é um sintoma da "ansiedade cartesiana": a busca por "algum ponto fixo, alguma pedra estável sobre a qual podemos assegurar nossas vidas contra as vicissitudes que constantemente nos ameaçam" [1]. Para Bernstein, isso nos leva a um […]
