Aristeu Bento de Souza

Assim como no perturbador filme Precisamos Falar Sobre o Kevin, no qual uma mãe enfrenta a difícil realidade de seu filho com transtorno de conduta, o Brasil precisa discutir urgentemente a tensão crescente entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho. A recente suspensão das ações sobre pejotização pelo ministro Gilmar Mendes é […]

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é um dos marcos fundamentais da legislação de segurança e saúde no trabalho (SST) do país. Sua primeira edição saiu em 8/6/1978, editada pela Portaria MTb nº 3.214/78. Desde sua edição a NR-1 busca estabelecer diretrizes que assegurem ambientes de trabalho seguros […]

O julgamento do Tema 125 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) marca um importante avanço na proteção social dos trabalhadores acometidos por doença ocupacional. Trata-se de recurso de revista repetitivo (RR-0020465-17.2022.5.04.0521) com repercussão geral no âmbito da Justiça do Trabalho, que pacificou entendimento a respeito dos requisitos para o reconhecimento da estabilidade provisória prevista no […]