Arlei da Costa

40 anos da reforma do Código Penal de 1984… E continuamos errando

“A pressão dos índices de criminalidade e suas novas espécies, a constância da medida repressiva como resposta básica ao delito, a rejeição social dos apenados e seus reflexos no incremento da reincidência, a sofisticação tecnológica, que altera a fisionomia da criminalidade contemporânea, são fatores que exigem o aprimoramento dos instrumentos jurídicos de contenção do crime…” […]

Saída temporária: dilema entre segurança e ressocialização

A notícia sobre presos que foram beneficiados com a saída temporária nas festas de final de ano e não retornaram se repete a cada início de ano. A compreensível indignação da sociedade também. Afinal, não seria mais simples e correto impedir essas saídas? A situação do sistema carcerário brasileiro, terceiro maior do mundo, é complexa […]