Arnaldo Sampaio

Jeremy Bentham (1748-1832) notabilizou-se como ferrenho defensor da maximização da felicidade, que elegeu como princípio ético incondicional. Nome central da filosofia utilitarista, Bentham interessou-se profundamente pelo direito, que compreendia como uma tecnologia para o alcance de arranjos institucionais que promovessem a felicidade de um maior número de pessoas. Escreveu sobre codificação, sobre a qualidade das […]

SpaccaFirme no propósito de que estudos de Direito e literatura não podem deixar de lado a herança literária contida nas Escrituras, é que procuro confirmar a percepção de Tobias Barreto, (1839-1889) para quem, comentando o livro de Naum, a poesia bíblica seria “(…) enorme e estupenda nos profetas (…) qualquer deles, maiores ou menores, tem […]

SpaccaIniciamos na semana passada uma série de intervenções nessa coluna, com o objetivo de revelar importantíssimo texto para a história da advocacia brasileira. Trata-se do consistente parecer de Levi Carneiro (1882-1971), na qualidade de Consultor-Geral da República, a respeito de decreto que então criava a Ordem dos Advogados do Brasil. O texto, e a criação […]

SpaccaA atuação do jurista é substancialmente interpretativa. A compreensão de textos constitucionais, legais e contratuais é precedida, informada e de algum modo concluída por juízos de interpretação. Essa é mais uma semelhança, entre tantas outras que há, entre Direito e Teologia, campos epistêmicos que carregam uma trajetória convergente. Harold J. Berman, em intrigante livro sobre […]

SpaccaM. Abu Bakah Jalloh nasceu em Serra Leoa, na África, em 1965, e à época dos fatos que aqui serão relatados, vivia em Colônia, na Alemanha. Era um imigrante, que não dominava o alemão e tampouco detinha conhecimento e tirocínio para o exercício de atividade econômica. Ao que consta, Jalloh sobrevivia na Alemanha, fazendo o […]

SpaccaEm 1931, no Governo Provisório de Getúlio Vargas, o então consultor-geral da República, Levi Carneiro, atendeu solicitação do procurador-geral da República (então com posição de ministro no Supremo Tribunal Federal) e do ministro da Justiça, a propósito de reorganização e mudanças que se faria em nossa Corte Maior. As medidas atingiam penalidades para advogados que […]

SpaccaO escritor português Eça de Queiróz (1845-1900) deixou-nos um tipo inesquecível, por intermédio do qual satirizou e lamentou o pedantismo e a vulgaridade do bacharel: refiro-me ao Conselheiro Acácio. Personagem aparentemente menor no contexto dos caracteres do Primo Basílio (livro publicado em 1878), o Conselheiro Acácio primava pelas obviedades; nesse sentido, e por tudo que […]

SpaccaEm 1929, a propósito de responder consulta decorrente de requerimento de juiz aposentado, que pretendia restituição do imposto de renda que lhe fora descontado, o Consultor-Geral da República firmou definitivamente a tese de que a imposição fiscal sobre a renda incide sobre todos. Não há privilégios para juízes. Estes, com respaldo em decisão do Supremo […]

SpaccaO estudo da história do direito, por intermédio de fontes primárias, é poderoso instrumento conceitual para que possamos compreender que os arranjos institucionais com os quais contamos não são dados culturais que simplesmente herdamos. O direito é um construído permanente, e não um dado, o que se comprova, entre outros, na história interna do direito, […]

SpaccaO escritor gaúcho Erico Verissimo (1905-1975) viveu nos Estados Unidos da América em duas ocasiões: uma estada curta (por dois meses, em 1941) e uma estada mais alongada (por dois anos, de 1943 a 1945). Nesta segunda oportunidade, ao lado de esposa e filhos, Verissimo viveu na Califórnia (primeiramente na Universidade de Berkeley, em Oakland) […]