é juiz de Direito na Bahia, ex-professor de Direito Eleitoral, com especialização em Direito Público, Processual e Eleitoral, e mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense, no Porto, em Portugal.
Tendo o mundo ocidental passado por longo período de paz pós-guerra, e com o sucesso das democracias liberais na maior parte dos países, ora percebe-se o ressurgimento e expansão de um discurso populista suportado principalmente por uma extrema-direita radical nacionalista, já se falando numa suposta crise da democracia liberal. E daí, exsurge a questão nuclear […]
1) Objetivo Surgido no longínquo século 14, na Inglaterra, e incorporado ao contexto estadunidense ainda na fase colonial, o impeachment tornou-se, com a elaboração de sua Constituição, o mais sério método de controle de responsabilidade do chefe do executivo nos Estados Unidos. Dali ganhou o mundo, percebendo-se a sua integração em textos constitucionais nos diversos […]
1) Objetivo Muitas dúvidas foram levantadas durante o último episódio de impeachment no país. Como o presente tema parece estar sempre ressurgindo em nossa realidade, é relevante que nos debrucemos sobre algumas questões em torno do assunto. É de se destacar, de logo, que acolhemos a tese que o impeachment se trata de um processo […]
