O controle de constitucionalidade, ao lado da Teoria da Constituição e da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, constitui um dos temas mais polêmicos da Ciência do direito constitucional. Atualmente, da análise da jurisprudência do Eg. STF, tem se verificado, ainda que de forma tímida e em casos isolados, a presença do que se convencionou chamar […]
